Termos de Uso
Minuta em revisão jurídica. Os trechos destacados em amarelo ainda serão preenchidos ou confirmados antes da versão final.
1. Aceitação e definições
Ao usar o SOS Max (sosmax.com.br, o "Portal"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o Portal. Para criar conta ou receber mensagens, você precisa ter 18 anos ou mais, e o cadastro pede essa declaração.
Portal: o site SOS Max e suas áreas, como Ofertas do dia, Cupons, Blog, Links úteis e Minha lista.
Operador: [RAZÃO SOCIAL OU NOME], CNPJ/CPF [NÚMERO], [ENDEREÇO].
Usuário: quem acessa ou usa o Portal.
Loja parceira: o marketplace ou loja que vende o produto, como Shopee, Amazon, Mercado Livre e AliExpress.
Oferta: produto, preço ou cupom divulgado no Portal.
Estes Termos devem ser lidos com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso Legal, que fazem parte deles.
Versão 1.0, vigente desde [DATA DE PUBLICAÇÃO].
2. O que é o SOS Max e o que ele não faz
O SOS Max seleciona e divulga ofertas e cupons de lojas parceiras e oferece ferramentas de apoio, como o comparador e o radar de preços.
O SOS Max não vende produtos. Não somos loja, não recebemos pagamentos e não entregamos mercadorias. A compra acontece no site da Loja parceira, e pagamento, entrega, troca, devolução e garantia são tratados diretamente com ela, sob as regras e proteções dela.
O radar de preços e o comparador são ferramentas de apoio, sem garantia de que o preço exibido seja o menor do mercado nem de que esteja disponível quando você clicar.
3. Conta, Minha lista e mensagens por WhatsApp
A conta é opcional. Você pode usar o Portal sem se cadastrar.
Você pode entrar com o Google ou com e-mail e senha. Informe dados verdadeiros e mantenha sua senha em segredo. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
Se achar que alguém usou sua conta sem permissão, avise [E-MAIL DE CONTATO] o quanto antes.
A Minha lista guarda seus itens salvos. Você pode apagá-los quando quiser.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em "Minha conta". Os dados serão tratados como diz a Política de Privacidade.
Só enviamos ofertas por WhatsApp se você marcar essa opção. Você pode desmarcar a qualquer momento ou pedir para sair em qualquer mensagem.
4. Regras de uso
Ao usar o Portal, você se compromete a não:
usar o Portal para fins ilegais ou para prejudicar terceiros;
tentar burlar a segurança, acessar áreas restritas ou contas de outras pessoas;
usar robôs, scripts ou raspagem automática de dados sem nossa autorização por escrito;
copiar em massa, revender ou redistribuir o conteúdo do Portal;
se passar por outra pessoa ou fornecer dados falsos;
sobrecarregar ou interferir no funcionamento do Portal.
Comentários
Nos artigos, vídeos e receitas do Almanaque SOS, do SOS Receitinhas e do SOS Ofertas, quem tem conta pode comentar e curtir comentários.
Seu comentário aparece para todos com o nome e a foto da sua conta.
Não publique links, telefones, perfis de redes sociais, propaganda, ofensas, discurso de ódio, dados pessoais seus ou de outras pessoas, nem conteúdo ilegal.
Os primeiros comentários de cada pessoa, e os que tiverem links ou palavras ofensivas, passam por revisão antes de aparecer. Comentários denunciados por outras pessoas voltam para revisão.
Podemos recusar, ocultar ou remover comentários que descumpram estas regras e limitar ou suspender quem insistir nisso.
Você é responsável pelo que escreve e pode apagar seus comentários quando quiser.
Os comentários são opiniões de quem os escreveu, não do SOS Max.
5. Ofertas, cupons e links de afiliado
As informações das ofertas vêm das Lojas parceiras e podem mudar a qualquer momento. Preço, estoque, frete, validade e regras de cupom são definidos pela loja. Atualizamos o Portal com frequência, mas não garantimos que a oferta esteja ativa quando você clicar.
Alguns links são de afiliado: podemos receber uma comissão quando você compra por eles, sem custo adicional para você. A comissão não altera o preço que você paga. O Aviso Legal explica a divulgação em detalhes.
6. Propriedade intelectual e marcas de terceiros
O nome e a marca SOS Max, o layout, os textos, as seleções e o código do Portal pertencem ao Operador ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. [CONFIRMAR registro de marca no INPI.]
Você pode usar o Portal para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso, como reproduzir o conteúdo em outro site, exige autorização por escrito.
As marcas, logotipos e imagens de produtos das Lojas parceiras pertencem aos seus donos e aparecem no Portal só para identificar as ofertas. Isso não significa parceria, patrocínio ou endosso, salvo quando dito de forma expressa.
7. Limitação de responsabilidade
O Portal é oferecido como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos suspender o acesso para manutenção ou por motivo de segurança.
O SOS Max não responde por: (i) a venda, o pagamento, a entrega, a troca, a devolução ou a garantia dos produtos, que são de responsabilidade da Loja parceira; (ii) erros ou mudanças de preço, estoque ou condições feitos pela loja; (iii) o conteúdo e a política de privacidade de sites de terceiros.
Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor, nem exclui responsabilidade que a lei não permita excluir.
8. Suspensão, exclusão de conta e alterações
Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes Termos, avisando você sempre que possível e explicando o motivo. Você pode encerrar a sua a qualquer momento.
Podemos alterar estes Termos. A data e a versão ficam no início. Mudanças relevantes serão avisadas no Portal ou por e-mail com antecedência razoável. Se não concordar com a mudança, você pode parar de usar o Portal e excluir sua conta.
9. Lei aplicável, foro e contato
Estes Termos seguem a lei brasileira. Para usuários consumidores, o foro é o da comarca do seu domicílio. Para os demais casos, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].
Dúvidas, reclamações e solicitações: [E-MAIL DE CONTATO]. Para assuntos de dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO].