Vaga recuada na frente de loja é só para cliente? Entenda

Achar vaga na rua está cada vez mais difícil. E muita gente passa direto por aquelas vagas recuadas na frente das lojas achando que são só para clientes.

Mas nem sempre é assim. A gente foi para a rua testar a regra e conversou com a assessoria jurídica para entender quando a vaga é pública e quando o comerciante pode reservar.

O que é a vaga recuada

É aquela vaga feita para dentro da calçada, na frente do comércio. Para criar, o lojista rebaixa a guia e abre espaço para os carros pararem.

Muitas vezes, o estabelecimento coloca uma placa dizendo que a vaga é exclusiva para clientes.

Quando a vaga é pública

O ponto principal é: se aquela guia não estivesse rebaixada, daria para parar o carro na rua ali?

Se a resposta é sim, porque não é faixa de ônibus, não é faixa amarela, não é área de hospital e não é ciclovia, então a vaga recuada não pode ser exclusiva.

Nesse caso, qualquer pessoa pode estacionar, mesmo sem ser cliente, e sem pagar nada ao comércio.

No vídeo, o assessor jurídico Luccas Tolesani explica que, nessas situações, não existe a possibilidade de estacionamento exclusivo para cliente.

Quando o comerciante está certo

Calma, que muitas vezes o comerciante tem razão. Há situações em que a vaga pode ser reservada:

• Entrada recuada única: se o lojista fez só uma entrada recuada e o cliente manobra lá dentro, a vaga pode ser só para clientes.
• Rua onde não pode estacionar: se naquele lado da via é proibido parar, como onde há ciclovia, o lojista pode criar vagas para os clientes.

Em um dos exemplos do vídeo, a gente encontrou uma vaga recuada única, com placa de proibido estacionar para não clientes. Ali, o comerciante estava certo.

O exemplo da avenida

Imagine uma avenida com lojas dos dois lados.

1. De um lado, tem ciclovia, e não pode estacionar na rua.
2. Do outro lado, os carros podem estacionar normalmente.
3. O lojista do lado da ciclovia faz um estacionamento recuado. Como ali não poderia parar na rua, ele tem direito a reservar as vagas para os clientes.
4. O lojista do lado onde se pode estacionar também faz vagas recuadas. Só que, ao fazer isso, ele tirou vagas que já eram de todo mundo.
5. Por isso, nesse segundo caso, você pode estacionar mesmo sem ser cliente.

Resumo

• Vaga recuada não é automaticamente exclusiva para clientes.
• Se seria permitido parar na rua naquele trecho, a vaga é pública e gratuita.
• O lojista pode reservar quando é uma entrada única com manobra interna.
• Também pode reservar quando é proibido estacionar naquele lado da rua, como onde há ciclovia.

Antes de parar, pergunte: sem a guia rebaixada, daria para estacionar aqui? Se sim, a vaga recuada é de todo mundo.