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Seus direitos

Overbooking: não seja trouxa

Seu voo saiu no horário e você ficou em terra? Pode ser overbooking. O advogado Rodrigo Alvim explica seus direitos e como provar.

Publicado em 11/04/2025 · ⏱ 1:29
Overbooking: não seja trouxa

Para não falar besteira, a gente conversou com o advogado Rodrigo Alvim sobre overbooking.

O que é

Overbooking não é atraso. É quando a companhia aérea vende mais assentos do que existem no avião. Isso é uma preterição de embarque: uma negativa de embarque sem motivo.

Como saber se foi overbooking

  • O voo saiu no horário e você não embarcou.
  • A companhia não te deu um motivo válido.

Dá para conferir o horário de saída no Flightradar, no Google ou no painel do aeroporto.

Seus direitos

  • Wi-Fi grátis imediatamente.
  • Alimentação na hora.
  • Hotel e traslado, se precisar pernoitar.
  • Realocação no próximo voo disponível ou reembolso. A escolha é sua.
  • Compensação financeira imediata: 500 DES em voos internacionais e 250 DES em voos nacionais, em dinheiro, voucher ou transferência, à escolha do passageiro.
  • Indenização por danos morais, que exige entrar na Justiça.

Como se defender

  • Anote e filme tudo, inclusive o horário em que você estava no aeroporto.
  • Pegue o contato de outros passageiros, para ter testemunhas.
  • Exija a declaração de preterição de embarque.
Se a companhia negar a declaração, as fotos e os registros que você fez servem como prova.

Texto revisado por IA

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