Overbooking: quais são seus direitos e como provar que aconteceu

Você chegou no horário, fez tudo certo e, mesmo assim, ficou sem embarcar. Pode ter sido overbooking.

A gente conversou com o advogado Rodrigo Alvim para entender o que é, quais são os seus direitos e como juntar provas. Aqui está o resumo.

Overbooking não é atraso

Overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais assentos do que existem dentro do avião.

Quando isso acontece com você, há uma preterição de embarque. É como quando alguém não quer ficar com você: você foi preterido.

A preterição de embarque é uma negativa de embarque sem motivo. E o overbooking é um tipo de preterição.

Como saber se foi overbooking

Dois sinais ajudam:

• o voo saiu no horário e você não embarcou;
• a companhia aérea não te deu um motivo válido.

Para conferir se o voo saiu no horário, você pode usar o Flightradar, o Google ou o painel do aeroporto.

Quais são os seus direitos

Se você estava lá e foi preterido, você tem direitos. Segundo o vídeo:

1. Wi-Fi grátis, imediatamente.
2. Alimentação, na hora.
3. Hotel e traslado, no caso de precisar pernoitar.
4. Realocação no próximo voo disponível ou reembolso. A escolha é sua.
5. Compensação financeira imediata: 500 DES em voos internacionais e 250 DES em voos nacionais.
6. Indenização por danos morais.

Como a compensação é paga

A compensação pode ser paga em dinheiro, voucher ou transferência bancária. E quem escolhe é o passageiro, não a companhia aérea.

Danos morais exigem ação na Justiça

Para a indenização por danos morais, você tem que entrar na Justiça. E aí é preciso saber se defender.

Como juntar provas

1. Tome nota de tudo.
2. Filme tudo o que for possível, inclusive o horário em que você estava no aeroporto, comprovando que o voo foi sem você.
3. Pegue o contato de outras pessoas que também foram vítimas, para ter testemunhas.
4. Exija a declaração de preterição de embarque.

Se a companhia negar a declaração, você tem as fotos e os registros como prova.

Resumo

• Overbooking é venda de mais assentos do que o avião tem.
• Voo no horário e você em terra, sem motivo válido, pode ser overbooking.
• Você tem direito a assistência, realocação ou reembolso e compensação.
• A compensação é de 250 DES no voo nacional e 500 DES no internacional.
• Registre tudo e peça a declaração de preterição.

Peça sempre a declaração de preterição de embarque. Se a companhia negar, suas fotos, vídeos e testemunhas viram a prova.